Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada